quinta-feira, 5 de maio de 2016

HOSPITAL RECUSA REPASSE DA PREFEITURA POR ACHAR VALOR INSUFICIENTE PRA REFORMA DO PRONTO SOCORRO

                                                ( Por Marco de Freitas-OJR,M)
      A Câmara Municipal não votou na reunião do dia 25, como estava previsto, o projeto de Lei, do Executivo que repassa uma subvenção de 39 mil e 500 reais pra reforma do Pronto Socorro Municipal, que funciona no anexo do Hospital São Sebastião de Recreio. A reforma do espaço onde funciona o PSM é exigência do Ministério Público devido ao estado precário em que se encontra. Na reunião, o provedor do Hospital, Dr. Luiz Ronaldo Pinheiro dos Santos  disse que não pode assumir a gerência da obra pois o valor não atenderia juntamente com os recursos da entidade cobrir as despesas. O provedor justificou-se informando que recentemente, na reforma do centro cirúrgico, os gastos chegaram a R$ 45.000,00, sendo R$ 35.000,00 repasse da Prefeitura e o restante, R$ 10.000,00 pago pelo Hospital , fundo adquirido na festa de aniversário da entidade. Dr. Luiz Ronaldo, citou que o Centro Cirúrgico tem 100 m² e o posto de saúde é maior , tendo quase o dobro do tamanho do CC. Sendo assim ele disse que não poderia assumir uma obra uma vez que o dinheiro não daria pras despesas.
      Representando o Executivo, o secretário municipal de administração, Leano Carraro, explicou  que a Prefeitura não pode investir em obras que não seja em suas posses e que a ajuda só é possível por meio de repasse ao Hospital, e que no momento a Administração Pública só pode repassar esse valor.
      Depois de alguns questionamentos sobre o impasse criado, os vereadores aceitaram em não fazer a votação do projeto e ficarão aguardando o resultado de consulta que será feita ao Ministério Público sobre a questão de legalidade de verba e da possibilidade da Cessão de Uso, para a Prefeitura , por um período, do espaço do anexo do prédio do Hospital ,onde funciona o Pronto Socorro Municipal, o que daria à gestão municipal o direito de poder reformá-lo sem nenhum empecilho jurídico.

       Procurado pela direção de OJR,M, o provedor Dr. Luiz Ronaldo informou que terá uma reunião com os demais membros da diretoria e Conselho Deliberativo da Fundação São Sebastião, mantenedora do HSSR, para tratar dessa nova situação que envolve o patrimônio do Hospital.

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